De forma resumida, o Capital Social é o valor inicial que é investido na empresa, ou seja, no momento da abertura da empresa o capital será o valor que o empresário ou sócios investem na empresa.

Como definir o Capital Social da minha empresa?

Ao iniciar uma empresa, muito provavelmente você poderá ter despesas da empresa antes mesmo que ela venha a ter faturamento (emitir notas fiscais), então o seu capital social pode ser o valor que você estima que a empresa irá precisar até que pague sozinha suas despesas.

Existe um valor mínimo de Capital Social?

Não existe um valor mínimo de capital social, com exceção de empresa aberta na modalidade EIRELI, que devido a sua natureza jurídica é exigido o valor de capital social igual ou superior a 100 salários mínimos.

Para empresas de prestação de serviços, como corretores de imóveis, profissionais de TI e etc., o valor do Capital Social pode ser baixo, equivalente aos primeiros custos da empresa antes que ela já esteja faturando, como taxas de prefeituras e certificado digital. Uma média de R$ 500,00 a R$ 1.000,00 de Capital Social para essas modalidades já e válida, lembrando que essa é apenas uma sugestão e não uma regra.

É importante levar em consideração a atividade da sua empresa e os custos iniciais que ela terá, pois pode ocorrer o impedimento na liberação da abertura da empresa por parte dos órgãos. Por exemplo, se você efetuar a abertura de um restaurante e ter apenas R$ 100 de capital social, esse valor não será condizente com os investimentos iniciais de equipamentos do mesmo, podendo ter a abertura da empresa impedida pelo órgão governamental.

O valor do Capital Social pode ser aumentado depois da empresa aberta?

Sim, caso a empresa necessite de dinheiro dos sócios para pagar suas despesas por exemplo, esse valor deve ser investido na empresa e deve ocorrer a alteração do Capital Social da empresa, informando o total já investido, tanto o investido no início da empresa, quanto os investimentos que ocorrerem depois. Lembre-se, caso a empresa fique sem dinheiro, você não pode simplesmente pagar as despesas da empresa com dinheiro do sócio ou depositar o dinheiro do sócio na conta da empresa, será necessária uma alteração contratual registrada no órgão competente.

Posso diminuir o valor do capital social depois da empresa aberta?

Sim, mas neste caso o processo é extremamente mais burocrático do que o processo de aumento do valor do Capital Social, sendo necessária, além dos processos de alteração contratual, também a publicação do processo em diário oficial e jornal de grande circulação do estado de origem da empresa.

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